Processo 328758/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 22/05/2013 08:08
Autuado em 22/05/2013 08:08
Oficio de encaminhamento 077/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3963/2015 da Segunda Câmara, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3963/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/08/2015 Acórdão   3963/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS EUSEBIO DIAS SOBREIRA
Origem MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
09/07/2013 12:00 AR do oficio OCN - 2980/13 - DP
04/07/2013 10:31 AR do ofício OCN - 2981/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/05/2013 Ofício de Contraditório   2980/ 2013 04/06/2013 
DP  28/05/2013 Ofício de Contraditório   2981/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2015 1196 Acórdão nº 3963/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11684/2013
28/05/2013 649 Despacho Processual Diverso nº 1002/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2015 09:14 DP  
27/08/2015 09:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2416/2015 -
13/08/2015 08:36 GCFAMG  
12/08/2015 10:27 SMPjTC Parecer nº 10631/2015 - Pelo encerramento Ementa: Alerta. Pelo encerramento.
14/08/2013 14:37 DCM Informação nº 1292/2015 -
13/08/2013 13:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2109/2013 -
13/08/2013 11:44 DCM  
24/05/2013 10:40 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3807/2013 -
24/05/2013 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 2980/2013 -
24/05/2013 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 2981/2013 -
23/05/2013 12:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1002/2013 -
22/05/2013 08:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11684/2013 -

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